Aposentados e Pensionistas: Quase 11 mil Recebem Acima do Teto Constitucional
Estudo revela que pagamentos excedem R$ 4 bilhões no Brasil, destacando a situação de servidores inativos.

SÃO PAULO, SP - Um levantamento realizado pela República.org e pelo Movimento Pessoas à Frente aponta que 10,7 mil servidores aposentados estão recebendo salários superiores ao teto constitucional, que atualmente é de R$ 46.366,19. Ao todo, esses pagamentos ultrapassam R$ 3,98 bilhões, representando 20,5% do total de R$ 20,01 bilhões pagos acima dos limites legais no país.
O estudo, que abrange dados coletados entre agosto de 2024 e julho de 2025, revela que 53,5 mil servidores estão recebendo acima do teto, com os inativos correspondendo a aproximadamente 23,3% desse total. Entre os salários mais altos do poder Executivo federal, 93 das 100 maiores remunerações foram destinadas a membros das Forças Armadas, com um dos beneficiados recebendo R$ 2,15 milhões.
Segundo Sergio Guedes-Reis, responsável pela pesquisa, os militares frequentemente recebem pagamentos significativos durante a aposentadoria, embora alguns continuem ativos em funções de adido militar. Um exemplo citado foi de um coronel em missão externa que, em um ano, recebeu US$ 330 mil, equivalente a R$ 1,78 milhão.
O levantamento também destacou que o Judiciário lidera o número de servidores com supersalários, totalizando 21,1 mil magistrados, seguido pelo Executivo federal com 12,2 mil servidores. As carreiras com maior incidência de salários elevados incluem advogados da União e procuradores federais, que representam 64,2% dos beneficiados.
Além disso, quase 6.800 servidores receberam honorários de sucumbência, com remuneração líquida acima de R$ 1 milhão, oriundos de litígios jurídicos. A pesquisa aponta ainda problemas de transparência na divulgação desses pagamentos, dificultando a análise detalhada dos honorários no Portal da Transparência.
A especialista Ana Pessanha, da República.org, observa que servidores que estão fora do teto constitucional tendem a resistir a iniciativas que buscam reforçar os limites de remuneração.