Foto: Divulgação/Ipaam

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anunciou que tomará medidas junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (02) em Manacapuru, localizada a 68 quilômetros de Manaus.

A operação revelou resistência dos responsáveis pela unidade e o descumprimento de um embargo administrativo em um frigorífico de pescado. Como resultado, o órgão impôs multas totalizando R$ 2.010.500 e determinou a apreensão de cerca de 100 toneladas de pescado, que estavam armazenadas sem a devida licença ambiental.

A fiscalização foi desencadeada em meio a um alerta sanitário sobre a doença de Haff, conhecida como “doença da urina preta”, que está associada ao consumo de peixes contaminados ou mal conservados. Segundo Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, a atitude do estabelecimento complicou a situação, levando ao encaminhamento do caso ao Ministério Público. Ele ressaltou: “A recusa em receber o auto de infração e os indícios de descumprimento demonstram total desrespeito à legislação ambiental e à saúde pública. Não podemos permitir que pescado sem controle sanitário circule no Amazonas nesta situação de alerta”.

A ação foi realizada com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e incluiu a verificação do armazenamento irregular de pescado de várias espécies, além do descumprimento de Termo de Embargo e Interdição, o que caracteriza reincidência na infração. O pescado, avaliado em aproximadamente R$ 1,5 milhão, permanecerá sob embargo administrativo, sem autorização para venda ou retirada do local devido às irregularidades encontradas.

Os valores provenientes das multas serão direcionados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), que é gerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e contribui para ações de proteção ambiental no Amazonas. O Ipaam também orienta a população a adquirir pescado somente em estabelecimentos licenciados e com nota fiscal, e informa que as fiscalizações continuarão a ser intensificadas em todo o estado, visando a saúde pública e a preservação dos recursos pesqueiros.