Foto: divulgação/Agência Pará

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na última quinta-feira (18), uma carga de 50 cabeças de gado, cuja avaliação totaliza R$ 300 mil. A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado. Os animais estavam sendo transportados de Cedro, em Pernambuco, com destino a São Félix do Xingu, no Pará.

A análise da documentação fiscal revelou que a nota apresentada indicava um responsável com inscrição estadual “isento”, o que, segundo o coordenador Gustavo Bozola, não condiz com o caráter comercial da operação, além de não haver a devida menção ao imposto. Após consulta aos sistemas da Sefa, foi constatado que o comprador possuía inscrição estadual ativa, contradizendo as informações da documentação.

No Conhecimento de Transporte (CTe) relacionado à operação, a inscrição estadual do adquirente estava devidamente registrada. Como resultado, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), que incluiu a aplicação de imposto e multa totalizando R$ 37.800,00, conforme a legislação tributária em vigor.