Foto: Bruno Peres/ Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (2), o Banco Central (BC) estabelece novas diretrizes de segurança para o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. As medidas têm como objetivo tornar mais ágil a devolução de valores transferidos indevidamente.

Entre as principais alterações, destaca-se a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite um acompanhamento mais eficaz das transações financeiras. Essa mudança busca coibir fraudes e golpes, aumentando a taxa de recuperação de valores e reduzindo a prática de crimes financeiros. Especialistas acreditam que as novas regras podem resultar em uma diminuição de até 40% nos golpes considerados bem-sucedidos.

Além disso, o BC reforça a integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, facilitando o autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais rápida para os usuários.

De acordo com o BC, o MED deve ser acionado exclusivamente em situações de fraudes, suspeitas ou erros operacionais, não se aplicando a casos de destinatários errados devido a erros de digitação por parte do usuário.

Em outubro, o Banco Central havia determinado que todas as instituições financeiras oferecessem o MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos, preparando o sistema para as novas regras.

Principais mudanças nas regras do Pix

• Implementação obrigatória do MED: Todas as instituições que operam com o Pix devem utilizar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
• Rastreamento de transferências: O sistema agora rastreia o dinheiro mesmo após transferências para contas intermediárias.
• Bloqueio imediato de contas suspeitas: Contas que recebam denúncias de fraude podem ser bloqueadas imediatamente.
• Prazo reduzido para devolução: O Banco Central prevê que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, um prazo mais curto que o anterior.
• Compartilhamento de dados entre instituições: Os bancos agora trocam informações sobre o percurso do dinheiro, facilitando bloqueios e restituições.
• Autoatendimento para contestação: O cliente pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo, sem necessidade de atendimento humano.

Orientações para correntistas em caso de golpe

1. Contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco;
2. A instituição de origem comunica a recebedora em até 30 minutos;
3. Os recursos são bloqueados na conta do suspeito;
4. As instituições analisam o caso;
5. Se confirmado o golpe, o valor é devolvido;
6. Se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.

O MED, implementado em 2021, é essencial para a segurança do Pix. Com as novas diretrizes, o Banco Central visa desestimular o uso de contas para a prática de crimes financeiros e aumentar a proteção dos usuários do sistema.