O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação de R$ 2,45 bilhões em sua linha de crédito denominada BNDES Liquidação de Dívidas Rurais, voltada para agricultores que sofreram perdas significativas devido a eventos climáticos. O programa foi lançado em 16 de outubro e já atendeu produtores de 485 municípios em 16 estados brasileiros.

Deste total, R$ 1,5 bilhão (61%) foi direcionado a agricultores familiares e médios produtores. Aproximadamente 8,3 mil operações foram aprovadas, com um valor médio de R$ 296 mil por operação.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância do programa, afirmando que, seguindo a determinação do presidente Lula, a iniciativa visa proporcionar suporte financeiro aos agricultores afetados, contribuindo para a recuperação da produção agrícola e o fortalecimento do setor que é vital para a economia do país.

Com um orçamento total de R$ 12 bilhões, o BNDES Liquidação de Dívidas Rurais oferece um prazo de até nove anos, incluindo um ano de carência. Os recursos podem ser utilizados para a quitação de dívidas de crédito rural referentes a custeio e investimento, assim como Cédulas de Produto Rural (CPR) contratadas até 30 de junho de 2024.

Produtores rurais, associações e cooperativas agrícolas podem acessar o programa através de instituições financeiras credenciadas ao BNDES. Para se qualificarem, os interessados devem estar localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tenham enfrentado calamidades ou emergências climáticas reconhecidas pelo Governo Federal e que tenham registrado perdas superiores a 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no mesmo período.

Além disso, os produtores devem ter enfrentado perdas superiores a 30% em duas ou mais safras entre 2020 e 2025. O BNDES garante que, pelo menos, 40% dos recursos serão destinados a beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores (Pronamp), que representam os segmentos mais vulneráveis às perdas de safra. O restante dos recursos será direcionado à liquidação de dívidas de outros programas agrícolas do Governo Federal, como Moderfrota, Inovagro, Moderagro e Prodecoop.