Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, deverá permanecer no regime fechado por um período mínimo de sete anos e meio, conforme informações divulgadas pela Justiça nesta terça-feira. Um documento do Tribunal de Execuções Penais de Brasília enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que o ex-presidente poderá solicitar a transição para o regime semiaberto em 24 de abril de 2033.

Se o pedido for aceito, Bolsonaro, que terá 78 anos na época, poderá sair da prisão durante o dia para atividades como trabalho ou estudo, mas deverá retornar à unidade prisional à noite.

Além disso, o tribunal informou que ele poderá pedir liberdade condicional em 13 de março de 2037, poucos dias antes de completar 82 anos. Segundo o documento, Bolsonaro começou a cumprir sua pena em 4 de agosto, quando o tribunal superior determinou prisão domiciliar por descumprimento de medidas anteriores. A pena dele está programada para terminar em 2052.

O ex-presidente ainda aguarda a decisão do STF sobre um recurso apresentado na semana passada, solicitando a anulação do processo que resultou em sua condenação por tentativa de golpe. No entanto, as perspectivas de sucesso são consideradas baixas, já que o tribunal vê o caso como encerrado.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em uma cela especial na sede da Polícia Federal em Brasília, após ser condenado por liderar uma conspiração para impedir a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o venceu nas eleições de outubro de 2022, quando tentava a reeleição.