Fotos: Vinicius Loures e Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi formalizada em uma edição extra do Diário da Câmara dos Deputados publicada nesta quinta-feira (18).

A cassação de Eduardo Bolsonaro ocorreu devido a faltas, já que o parlamentar não compareceu a uma quantidade significativa de sessões deliberativas, conforme estipulado pela Constituição. Após se ausentar para os Estados Unidos em março, o mandato de Eduardo foi suspenso e, apesar da licença ter terminado em julho, ele não retornou ao Brasil.

No caso de Alexandre Ramagem, a cassação foi determinada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela perda do mandato em função de sua condenação relacionada a uma tentativa de golpe de Estado, recebendo uma pena de 16 anos de prisão. Ramagem se encontra foragido em Miami e desde setembro apresentava atestados médicos para justificar sua ausência na Câmara.

Após a divulgação da decisão, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, expressou preocupação com a gravidade da cassação, considerando que isso esvazia a soberania do Parlamento. Em contrapartida, o líder da federação formada por PT, PCdoB e PV, Lindbergh Farias, celebrou a decisão, destacando que a cassação demonstra que mandatos devem ser exercidos dentro da legalidade e que não devem servir como proteção contra a justiça.