A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar. O pedido foi protocolado nesta terça-feira (13) e destaca o estado de saúde do ex-presidente, que sofreu uma queda na última semana.

Os advogados argumentam que é necessária uma avaliação médica independente para verificar a adequação do estado clínico de Bolsonaro em relação à cela onde ele se encontra preso. Eles ressaltam que o direito à saúde e à integridade física demanda uma ação preventiva, especialmente considerando os riscos já documentados. "Não se deve esperar que o sistema prisional cause a morte ou uma lesão irreversível para reconhecer sua incompatibilidade com o cárcere", afirmaram.

O pedido de prisão domiciliar foi feito no mesmo dia em que Moraes negou um recurso da defesa que pedia a anulação da condenação de Bolsonaro. Na petição, os advogados citam um laudo fisioterapêutico que indica que o ex-presidente "não consegue se firmar sozinho".

Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, sofreu uma síncope e um traumatismo craniano, com os advogados afirmando que as consequências poderiam ter sido mais graves. Eles argumentam que, devido à idade avançada e a condições de saúde pré-existentes, o ex-presidente corre riscos significativos de complicações.

Na manhã desta terça-feira, Moraes já havia negado um pedido da defesa que buscava reverter a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta ao ex-presidente por envolvimento em uma trama golpista. O relator do caso declarou que o pedido é juridicamente incabível, uma vez que o processo foi encerrado em novembro do ano passado.

A defesa também anexou um relatório médico que confirma a vulnerabilidade clínica permanente de Bolsonaro, que exige acompanhamento contínuo e acesso imediato a atendimento hospitalar especializado. Em contrapartida, Moraes afirmou que houve melhora no estado de saúde do ex-presidente após intervenções médicas realizadas no final de dezembro.

Este novo recurso é visto por aliados como uma maneira de avaliar a popularidade de Tarcísio dentro do bolsonarismo, em meio à crescente movimentação nas redes sociais por parte de figuras próximas a Bolsonaro.