O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre um processo administrativo que poderá levar à perda de seu mandato, devido ao elevado número de ausências nas sessões.

Eduardo pediu licença de 120 dias em março deste ano e se mudou com a família para os Estados Unidos, alegando estar sendo alvo de perseguição política. Desde o término de sua licença, em 20 de julho, ele não retornou às atividades legislativas.

O documento oficial enviado por Motta no dia 9 de outubro menciona que a perda do mandato pode ser decretada se Eduardo Bolsonaro deixar de comparecer a um terço das sessões deliberativas na atual sessão legislativa, conforme o que estabelece o parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição.

A notificação permite que o deputado se manifeste por escrito dentro de um prazo de cinco dias úteis.

Por meio de uma publicação no Instagram, Eduardo Bolsonaro criticou o processo que pode resultar na cassação de seu mandato, afirmando que tal ato desrespeitaria os mais de 700 mil votos que recebeu e considerou-se um "parlamentar inocente". Ele ainda ressaltou que sua ausência no Brasil se deve a impossibilidades que o impedem de retornar.

"Isso representaria o bloqueio total do que resta das minhas atividades parlamentares, especialmente na diplomacia legislativa", declarou no vídeo, onde também criticou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, por supostamente bloquear emendas parlamentares de sua autoria, apesar de ainda estar no exercício do mandato.

Eduardo Bolsonaro, que enfrenta a possibilidade de perder seu cargo, é réu no STF por coação. Em setembro, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito de um inquérito que investiga sua atuação junto a autoridades dos EUA para pressionar o julgamento que resultou na condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.