BRASÍLIA, DF - O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, afirmou que a administração federal está empenhada em aprovar uma nova legislação que altere a jornada de trabalho, com a expectativa de que isso ocorra no primeiro semestre de 2026. Várias propostas estão sendo discutidas no Congresso, com algumas já contando com apoio governamental.

De acordo com Boulos, o governo apoia iniciativas que atendam a três condições fundamentais: a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, a eliminação da escala 6x1 e a manutenção do salário dos trabalhadores. "Estamos aguardando uma avaliação jurídica mais precisa sobre a viabilidade de implementar essas mudanças por meio de um projeto de lei, que seria mais simples do que uma proposta de emenda constitucional (PEC)", comentou o ministro.

Uma das propostas em destaque é um projeto de lei do deputado Leo Prates (PDT-BA), que sugere a redução da jornada semanal para 5x2. Outra alternativa em discussão é a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que busca uma jornada ainda mais reduzida, com 36 horas semanais e uma escala de 4x3.

Na última quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um texto que se alinha às diretrizes do governo, embora não tenha sido formalmente negociado com a gestão petista. Apesar disso, Boulos e outros ministros manifestaram apoio ao avanço da proposta, uma vez que ela se adequa aos critérios do governo.

No entanto, o governo já se posicionou contra uma proposta do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que, embora propusesse a redução da jornada, mantinha a escala de trabalho em seis dias. A expectativa do governo é que, caso não ocorram alterações significativas, um acordo seja firmado até 20 de dezembro de 2025, em Foz do Iguaçu.