O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se estende até 2025, alcançou um marco histórico com a realização de 50 leilões de concessões de infraestrutura, incluindo rodovias, portos e aeroportos. Esse número é superior ao total de projetos conduzidos durante as administrações de Jair Bolsonaro e Fernando Henrique Cardoso.

Apesar das críticas tradicionais da esquerda à diminuição da participação estatal, o atual governo tem promovido um avanço significativo nesse modelo, especialmente no setor de infraestrutura. Um levantamento solicitado pela Folha aos ministérios dos Transportes e dos Portos e Aeroportos revela que, desde a implementação da Lei das Concessões em 1995, foram realizados 160 leilões federais, com 31% ocorrendo entre 2023 e 2025.

Durante a gestão de Bolsonaro, entre 2019 e 2022, foram 45 leilões, enquanto FHC realizou 26, sendo 22 apenas em seu primeiro mandato. Especialistas atribuem o aumento nas concessões a uma necessidade urgente de atrair investimentos em um cenário de restrições fiscais e à atratividade da atual carteira de projetos, além do amadurecimento do ambiente regulatório.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que o incremento da participação privada nos investimentos é crucial diante das limitações orçamentárias. O setor portuário se destaca, com 26 terminais concedidos desde o início do governo Lula, que representam um investimento total de R$ 15,5 bilhões.

Para 2026, o mercado aguarda o leilão do Tecon 10, um megaterminal de cargas no porto de Santos, com previsão de investimento de R$ 6,5 bilhões. O setor rodoviário também é significativo, com 22 leilões programados, somando R$ 247 bilhões em investimentos. Além disso, a relicitação do aeroporto de Natal e a concessão de terminais regionais completam a lista de 50 leilões.

A evolução do perfil dos projetos ao longo dos anos é notável. Por exemplo, as ferrovias, que foram protagonistas durante a era FHC, enfrentam atualmente uma fase complicada, necessitando de renegociações e novos leilões planejados para 2026.

O setor de aeroportos, que também passou por um ciclo intenso de concessões, observa uma desaceleração, embora tenha visto um aumento no interesse de investidores internacionais. Renan Filho enfatiza que a atual gestão busca atender às necessidades do país de forma pragmática, além de projetar um volume recorde de investimentos privados em infraestrutura para 2025, com expectativa de R$ 280 bilhões, dos quais R$ 235 bilhões devem vir do setor privado.

O sócio-fundador do escritório Vernalha Pereira, Fernando Vernalha, acrescenta que o Brasil tem apresentado oportunidades que se destacam em relação a outros países, especialmente no setor aeroportuário. Entretanto, a história das concessões é marcada por desafios, incluindo ativos problemáticos e a necessidade de melhorias na estrutura de contratos e licenciamento ambiental.

Marco Aurélio Barcelos, diretor da ABCR, acredita que o setor rodoviário está em um momento propício, mas ainda enfrenta desafios significativos para atender à demanda crescente de investimentos nos próximos anos.