O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a nomeação de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que surgiu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A escolha contraria uma ala significativa do tribunal, que inclui os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Lula se encontrou com Messias na manhã de hoje no Palácio da Alvorada, antes de partir para compromissos em São Paulo. Na sexta-feira, o presidente seguirá para a África do Sul para participar da Cúpula de Líderes do G20.

A indicação de Messias ainda precisa ser aprovada pelo Senado, onde a resistência é esperada. O presidente também desconsiderou as pressões para escolher uma mulher e aumentar a diversidade racial na corte, que atualmente conta com apenas uma ministra, Cármen Lúcia.

Messias, que atualmente ocupa a posição de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), era visto como o candidato mais forte desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, devido à sua proximidade com Lula. O trio de ministros do STF e a liderança do Senado, no entanto, defendiam a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), advogado e ex-presidente do Senado.

Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias também atuou como consultor jurídico em vários ministérios, além de ter sido subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff. Embora tenha enfrentado momentos de controvérsia, como o vazamento de um áudio em 2016, sua trajetória lhe conferiu credibilidade.

No governo Bolsonaro, Messias foi chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA). Sua relação com Lula se fortaleceu durante a transição de governo, onde se destacou na redação de decretos e definições orçamentárias.

A escolha de Messias já havia sido cogitada anteriormente, mas acabou não se concretizando. Agora, com a indicação oficial, o governo se prepara para dialogar com o Senado, ciente das dificuldades que poderá enfrentar na aprovação do nome.

A recente recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República, com um placar apertado, foi vista como um sinal de alerta sobre os desafios que Messias encontrará no Senado. Apesar disso, membros do governo minimizam a situação, confiando no processo de diálogo que se iniciará.

Embora uma ala do STF tenha pressionado por Pacheco, Lula optou por um aliado próximo, elogiando a lealdade e a experiência de Messias. Além de Pacheco, Bruno Dantas, atual ministro do TCU, também foi mencionado como possível candidato.

Historicamente, a representação feminina no STF é baixa, com apenas três mulheres em 134 anos. Barroso anunciou sua aposentadoria no dia 9 de outubro, e a expectativa é que Messias passe pelo processo de sabatina e votação no Senado em breve.