Na última semana, durante a COP30 em Belém, o presidente francês Emmanuel Macron pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não vetasse uma emenda da Medida Provisória (MP) 1.304, que visa ressarcir empresas afetadas por cortes de energia renovável no Brasil, conhecidos como "curtailment".

Macron destacou que as empresas francesas que investem em energia renovável no Brasil enfrentam perdas financeiras significativas se não forem reembolsadas. Em resposta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, viajou de Belém a Brasília para discutir o assunto com Lula, que já sinalizou a intenção de vetar o trecho da MP para evitar um aumento nas tarifas de energia. O presidente tem até 24 de novembro para tomar uma decisão.

Embora o governo francês não tenha se manifestado oficialmente, fontes indicam que a França é o país que mais expressou preocupação sobre o impacto financeiro dos cortes, que afetam principalmente parques eólicos e solares. A TotalEnergies, uma das principais empresas francesas investindo no setor, tem 34% da Casa dos Ventos, uma significante desenvolvedora de energia eólica no Brasil.

A MP 1.304, que passou por um processo rápido de aprovação no Congresso, propõe um mecanismo de ressarcimento, mas a maioria dos especialistas do setor acredita que isso pode resultar em um aumento nas contas de energia para os consumidores. Estimativas indicam que as perdas podem alcançar R$ 7 bilhões até o final do ano, um montante que pode resultar em um aumento de 3% nas tarifas, afetando a inflação.

Enquanto as discussões sobre a emenda se intensificam, o setor energético continua enfrentando desafios, especialmente com o excesso de oferta de energia, que é uma preocupação crescente devido ao avanço da microgeração distribuída.