BRASÍLIA, DF - Durante o julgamento que analisa a omissão do Estado na proteção dos direitos da população negra, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uso de referências culturais significativas. Na sessão realizada na quinta-feira (27), ela citou a música 'Ismália', do rapper Emicida, e obras da escritora Carolina de Jesus, destacando a violação sistêmica dos direitos dessa população no Brasil.

A ministra enfatizou que a Constituição deve garantir direitos iguais a todos, afirmando que "a felicidade do branco é plena; a felicidade do preto é quase". E continuou: "Não é possível continuar vivendo essa tragédia no Brasil. Eu considero, sim, um estado de coisas inconstitucional".

Cármen Lúcia também trouxe à tona uma citação de Carolina de Jesus, ressaltando que, mesmo após 37 anos da atual Constituição, ainda há uma significativa parte da população brasileira sendo preterida por questões raciais. “Não é possível continuar preterindo mais da metade da população brasileira por puro, grave, trágico racismo”, declarou.

O julgamento teve início na quarta-feira (26) com o voto do relator, Luiz Fux, que se posicionou a favor do reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional”, sugerindo que o Executivo revise o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A proposta de Fux, que inclui a criação de protocolos de atendimento a pessoas negras nos órgãos de Justiça, foi apoiada pela maioria dos ministros. Os detalhes da decisão, entretanto, ainda serão discutidos em uma próxima sessão.