O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo relacionado à tentativa de golpe, pediu neste sábado (29) documentos que comprovem o histórico de saúde do general Augusto Heleno. A solicitação é parte da análise do pedido da defesa para que o cumprimento da pena de 21 anos se dê em regime de prisão domiciliar, em razão do diagnóstico de Alzheimer e de condições de saúde mental anteriores.

Com 78 anos, Augusto Heleno está atualmente em uma cela especial do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, e, segundo sua defesa, apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018. Moraes destacou em despacho que não foram apresentados nos autos documentos que comprovem a presença dos sintomas nos anos anteriores a 2024, período em que o réu ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, responsável por informações sensíveis à soberania nacional.

A Procuradoria Geral da República (PGR) já se manifestou favorável ao pedido de prisão domiciliar, mas a decisão final ficará a cargo do STF. O ministro Moraes exige que a defesa de Heleno apresente, em um prazo de cinco dias, documentos que comprovem o diagnóstico de demência mista, além de laudos e relatórios médicos desde 2018.

O magistrado também questionou se, devido ao cargo que ocupou entre 2019 e 2022, o réu comunicou seu diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou a outros órgãos competentes. Augusto Heleno, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados, começou a cumprir pena na terça-feira (25) após condenação por envolvimento em uma trama golpista que visava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva em 2023.