Os parlamentares do Reino Unido estão discutindo se os provedores de VPN devem ser obrigados a implementar medidas de verificação de idade para impedir que crianças contornem a Lei de Segurança Online (OSA).

No contexto de um debate sobre a oposição pública à legislação, os MPs aproveitaram a oportunidade para defender regras mais rigorosas sobre o uso de VPNs.

Desde a implementação da verificação de idade obrigatória em julho, muitos britânicos têm recorrido a aplicativos de VPN.

Embora evidências sugiram que a maioria dos usuários sejam adultos buscando proteger sua privacidade online, os legisladores expressam preocupação com o uso desses serviços por crianças para driblar as restrições que visam protegê-las.

Peter Fortune, deputado conservador, questionou: "O ministro concorda que, para que a Lei de Segurança Online seja bem-sucedida, o uso de VPNs precisa ser mais bem analisado?".

Jim McMahon, deputado do partido trabalhista, acrescentou que as empresas de VPN deveriam ser responsabilizadas por impedir que crianças evitem as verificações. Ele questionou: "Por que as VPNs não estão incluídas na legislação para garantir que cumpram as medidas de verificação de idade?".

Ian Murray, ministro do Governo Digital e Dados do Reino Unido, assegurou que o governo já está tomando providências. A Ofcom, órgão regulador, está monitorando o uso de VPNs para avaliar como essas ferramentas estão sendo utilizadas.

"Não hesitaremos em ir mais longe, se necessário", declarou Murray.

Embora não esteja claro quais intervenções adicionais poderão ser implementadas, Julia Lopez, deputada conservadora, sugeriu que o governo deveria considerar aplicar a verificação de idade de maneira mais abrangente, incluindo o uso de VPNs e nas lojas de aplicativos.

Recentemente, os Lords do Reino Unido propuseram uma emenda ao Projeto de Lei sobre o Bem-Estar das Crianças e Escolas que visa proibir VPNs para crianças, exigindo que as empresas de VPN verifiquem a idade de todos os usuários no Reino Unido.

Enquanto o debate continua, esses comentários indicam a crescente disposição dos legisladores em regular ferramentas de segurança que deveriam aumentar a privacidade online para milhões de britânicos, tanto adultos quanto crianças.