O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta terça-feira (3) a avaliação das representações que solicitam a perda de patente de cinco militares envolvidos na trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os investigados estão o capitão reformado Bolsonaro e os generais da reserva Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.

Ao contrário do que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o núcleo central é julgado em uma única ação penal, o STM distribui cada caso a um ministro diferente. Com isso, o tribunal analisará individualmente as condutas dos militares, que podem ser considerados indignos para o exercício de suas funções.

As representações foram enviadas após o trânsito em julgado de condenações, e a corte militar agora deve pautar os julgamentos assim que os votos dos ministros estiverem prontos. A expectativa é que não haja pedidos de vista que atrasem os processos, embora a distribuição a diferentes relatores possa levar a andamentos distintos.

Os oficiais condenados, que enfrentam penas superiores a dois anos, podem ser expulsos das Forças Armadas e classificados como 'mortos fictícios', o que implica na suspensão de pensões para seus familiares. A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, já está ciente das deliberações e a corte deverá seguir os trâmites legais para a análise dos casos.

O julgamento será público e deverá levar em conta as relações pessoais dos ministros com os acusados, além do histórico profissional dos generais implicados na trama. A competência do STM para decidir sobre a perda de patentes é clara, e a corte analisará minuciosamente as condutas, especialmente em um contexto de desentendimentos recentes entre seus membros.