segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
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Presidente da Câmara pode decidir sobre cassação de Ramagem sem votação em plenário

Após decisão do STF que invalidou cassação de Carla Zambelli, Hugo Motta avalia caminhos para o caso do parlamentar fluminense.

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Presidente da Câmara pode decidir sobre cassação de Ramagem sem votação em plenário
Foto: Divulgação

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a aliados que pode optar por decidir sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por meio da Mesa Diretora, em vez de levar a questão a votação no plenário.

Fontes próximas à Mesa Diretora afirmaram ao Estadão que Motta tem mantido conversas com líderes de diferentes partidos sobre essa possibilidade. A ideia é que a decisão seja tomada internamente, especialmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado a decisão do plenário que havia barrado a cassação da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Na semana anterior, o pedido de cassação de Zambelli foi rejeitado pela Câmara, mas poucos dias depois, o STF determinou sua perda de mandato, levando a parlamentar a renunciar no último final de semana.

A sigla a qual Zambelli pertence, o PL, estava mobilizada para anular a cassação, caso o tema fosse levado ao plenário, e indicativos iniciais sugeriam que essa estratégia poderia ser efetiva.

Em maio, a Câmara já havia aprovado a suspensão da ação penal contra Ramagem, com 315 votos a favor e 143 contra. O relator da proposta, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que a Constituição permite o trancamento de uma ação penal sem restrições a outros denunciados.

Vale lembrar que Ramagem foi condenado pelo STF à perda de mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente encontra-se foragido nos Estados Unidos.