O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (3), a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo. O novo programa assegura a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.

A MP, que tem validade até 11 de fevereiro, obteve aprovação rápida tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, e agora segue para sanção presidencial, após algumas alterações feitas pelos parlamentares.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), elogiou a agilidade do Congresso na aprovação da medida, ressaltando que a ação visa reduzir desigualdades e promover a coesão social. "Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa", afirmou Alcolumbre.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve iniciar suas operações em março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias. O programa tem como objetivo combater a pobreza energética, que se refere à dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais, como iluminação e aquecimento. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais.

O Auxílio Gás, que permitia a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído pelo Gás do Povo, que garante a gratuidade do produto em mais de 10 mil revendedoras credenciadas pelo país, aumentando o número de famílias atendidas.

Conforme o regulamento do novo programa, as famílias de duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas de botijão de 13 kg por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais membros poderão solicitar até seis recargas anuais.

Além disso, a MP introduz uma nova modalidade para a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos, voltada para áreas rurais e cozinhas comunitárias, que ainda aguarda regulamentação.

As prioridades para a concessão do auxílio foram reformuladas, priorizando famílias afetadas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais, famílias numerosas e aquelas com menor renda per capita.

Com informações da Agência Brasil.