A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (18), nove integrantes do Núcleo 3 da trama golpista que ocorreu durante a administração de Jair Bolsonaro. O colegiado também absolveu o general do Exército, Estevam Theophilo, por falta de evidências suficientes.

O placar da votação foi de 4 a 0 a favor da condenação de oito militares do Exército, conhecidos como 'kids pretos', e um policial federal. Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar táticas para implementar um golpe e de tentativas de sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os acusados enfrentaram condenações por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além disso, os réus Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior tiveram suas condutas reclassificadas para incitação ao crime e associação criminosa, o que resultou em penas mais leves.

A sessão prosseguiu para a definição das penas, com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentando seu voto pela manhã. O ministro Cristiano Zanin, que se juntou ao relator na parte da tarde, ressaltou que os réus mobilizaram oficiais de alta patente para cometer atos contra a democracia.

A ministra Cármen Lúcia acrescentou que a tentativa de golpe se manifestou por meio de esforços para instigar as Forças Armadas a apoiar a ação. Ela mencionou mensagens de WhatsApp obtidas nas investigações como evidências da influência exercida sobre os militares.

Flávio Dino, último a se manifestar, destacou a singularidade do julgamento, sendo este o primeiro relacionado a uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ele expressou que as mensagens que discutiam o monitoramento e o sequestro do ministro Alexandre de Moraes não podiam ser interpretadas como meras conversas de descontentamento.