BRASÍLIA, DF - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, votaram nesta terça-feira (16) pela condenação do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e de mais quatro réus envolvidos em um dos núcleos da tentativa de golpe que ocorreu em 2023. Além de Vasques, foram condenados Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor da Presidência; Marília Ferreira, ex-integrante do Ministério da Justiça; e Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

No entanto, Moraes optou por absolver Fernando de Souza Oliveira, também ex-integrante do Ministério da Justiça, por falta de provas contundentes. O ministro também destacou que Marília deveria ser condenada apenas por parte dos crimes imputados contra ela, desconsiderando sua participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

Os réus enfrentam acusações por cinco crimes, incluindo tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa armada. Moraes, ao justificar seu voto, descreveu o segundo turno das eleições de 2022 como um dos momentos mais vexatórios da PRF, ressaltando que muitos policiais não apoiavam a atuação política do diretor em parceria com Bolsonaro.

O julgamento ainda está em andamento, com os ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino pendentes de voto. Moraes enfatizou que a tentativa de obstruir o acesso de eleitores de Lula às urnas durante as eleições foi considerada um crime contra a democracia.

Além das condenações, o relator do caso fez menção à minuta golpista apresentada por Filipe Martins e à grave situação enfrentada por Mário Fernandes, que tinha documentos relacionados a ameaças a Lula e ao vice-presidente Geraldo Alckmin.

Até o momento, a Primeira Turma do STF já condenou 24 réus envolvidos na trama, enquanto em 18 de novembro, um dos acusados, o general da reserva Estevam Theophilo, foi absolvido por falta de provas. A Procuradoria-Geral da República sustenta que Bolsonaro e seus aliados formaram uma organização criminosa entre junho de 2021 e janeiro de 2023.