A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 14 de novembro o início do julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é acusado de atuar nos Estados Unidos para tentar barrar processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF, com previsão de encerramento em 25 de novembro. Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Bolsonaro se tornará réu no processo.

Além de Eduardo, o jornalista Paulo Figueiredo também foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação. A acusação sustenta que ambos se articularam nos EUA para obter sanções contra autoridades brasileiras, visando interferir em processos judiciais relacionados ao ex-presidente.

O caso envolvendo Figueiredo será analisado em um julgamento separado, previsto para o próximo ano. As evidências apresentadas na denúncia incluem declarações públicas dos denunciados em redes sociais e informações coletadas de celulares apreendidos em operações autorizadas pelo STF.

De acordo com a PGR, desde o início das investigações sobre Jair Bolsonaro relacionadas a um suposto golpe, Eduardo e Figueiredo iniciaram uma série de ações para tentar influenciar os processos judiciais. A acusação afirma que o objetivo era livrar Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo de possíveis condenações.

Os dois teriam tentado usar suas conexões com membros do governo dos EUA e conselheiros de Donald Trump para pressionar o STF. Segundo a denúncia, eles induziram a adoção de medidas retaliatórias pelo governo americano contra o Brasil, buscando assim forçar o Supremo a encerrar os processos sem condenações, especialmente no que diz respeito a Jair Bolsonaro.

Além disso, a pressão tinha como meta influenciar o Congresso Nacional a aprovar um projeto de anistia que beneficiaria Jair Bolsonaro.

Após a apresentação da denúncia, Eduardo e Figueiredo emitiram uma nota conjunta afirmando que a acusação é uma perseguição política, destacando que a denúncia ocorreu logo após novas sanções dos EUA contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras.