A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar, hoje, 24 de outubro, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros terão até as 20h para registrar seus votos, decidindo se concordam ou não com o relator. Desde o último sábado, 22, Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após a manutenção de sua prisão em audiência de custódia no dia seguinte.

Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que participou do julgamento relacionado ao ex-presidente e sua ligação com a trama golpista, não estará presente nesta votação, tendo migrado para a Segunda Turma.

A decisão de Moraes para prender Jair Bolsonaro foi motivada pela possibilidade de fuga, em decorrência de uma convocação de vigília por parte do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde Jair estava sob prisão domiciliar. Além disso, Bolsonaro foi flagrado queimando sua tornozeleira eletrônica, o que foi confirmado por ele mesmo a um agente da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.

Durante a audiência de custódia, Bolsonaro atribuiu a tentativa de danificar a tornozeleira a um estado de "paranoia" e "alucinação". A defesa argumentou que, apesar do incidente, Bolsonaro não retirou o dispositivo e não teve intenção de fuga, solicitando uma nova prisão domiciliar devido a problemas de saúde. O pedido ainda não foi analisado por Moraes.

A defesa também apresentou um relatório médico indicando que o ex-presidente passou a primeira noite na Superintendência sem intercorrências, mas que sofreu um quadro de "confusão mental" em decorrência de medicação recebida anteriormente.

A decisão da Primeira Turma sobre a prisão preventiva não impactará o andamento do processo judicial que envolve Bolsonaro, que já se encontra em fase final. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e um novo prazo expira nesta segunda-feira, 24, após a rejeição dos embargos de declaração iniciais.

De acordo com especialistas consultados, Moraes poderá decidir a partir de terça-feira, 25, se considera os novos pedidos como protelatórios, o que tornaria a prisão preventiva de Bolsonaro definitiva. No entanto, outros juristas acreditam que o ministro deve esperar até o fim do prazo dos embargos infringentes, que se encerrará na sexta-feira, 28.

Além de Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto também está preso preventivamente e deverá cumprir pena em caso de trânsito em julgado. Outros réus no caso incluem figuras como Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Augusto Heleno, entre outros. Carlos, Flávio e Jair Renan, filhos de Bolsonaro, poderão visitar o ex-presidente em horários distintos nesta semana enquanto a defesa busca reverter a prisão preventiva.