BRASÍLIA, DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno apresente documentos que comprovem seu estado de saúde e o diagnóstico de Alzheimer.

No despacho emitido neste sábado (29), Moraes solicitou o exame que indicou a doença em 2018, além de relatórios e avaliações médicas realizadas desde então, incluindo laudos e prescrições que evidenciem a condição do ex-ministro.

O ministro também pediu que a defesa esclareça se, durante o período em que ocupou o cargo entre 2019 e 2022, Heleno notificou o serviço de saúde da Presidência da República ou outros órgãos sobre seu diagnóstico.

Heleno, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, foi acusado de contribuir para a narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. Atualmente, ele cumpre pena no Comando Militar do Planalto e, ao ser preso na última terça-feira (25), informou aos médicos que sofre da doença desde 2018.

A defesa do ex-ministro pediu prisão domiciliar, argumentando sua idade avançada de 78 anos e problemas de saúde. A Procuradoria-Geral da República manifestou apoio à medida, defendendo-a em caráter humanitário.

Moraes ressaltou que não foram apresentados documentos que comprovem a evolução da doença durante o tempo em que Heleno exerceu funções no governo, mesmo após ter recebido o diagnóstico.

Em um despacho adicional, o ministro determinou que os documentos médicos sejam mantidos em sigilo, dada a natureza sensível das informações.