A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (11), ao julgamento de dez indivíduos suspeitos de compor o braço militar da tentativa de golpe de Estado contra o presidente Lula (PT) em 2022. Entre os réus estão nove militares e um policial federal, a maioria deles oficiais do Exército com treinamento em forças especiais, conhecidos como 'kids pretos'.

A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), divide os réus em três grupos. O primeiro grupo é formado por militares, incluindo os tenentes-coronéis Rafael de Oliveira e Rodrigo Azevedo, acusados de planejar o assassinato do ministro Alexandre de Moraes em 15 de dezembro de 2022. Os dois, que faziam parte de uma organização clandestina denominada 'Copa 2022', estavam prontos para realizar a ação, mas a operação foi abortada sem o consentimento do Comando do Exército.

O segundo grupo é composto por militares que supostamente tentaram persuadir os líderes das Forças Armadas a apoiar os planos golpistas associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PGR menciona uma reunião realizada em 28 de novembro de 2022, onde esses 'kids pretos' se reuniram em um salão de festas em Brasília com o intuito de criar estratégias para pressionar os comandantes militares.

Entre os denunciados, o general da reserva Estevam Theophilo é acusado de apoiar a tentativa de golpe em uma conversa com Bolsonaro, o que ele nega, alegando que a acusação não possui provas concretas, baseando-se apenas em uma mensagem enviada por outro militar.

O terceiro grupo é acusado de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas, incitando movimentos golpistas em frente aos quartéis. As evidências contra eles também envolvem conversas com o tenente-coronel Mauro Cid.

Os réus enfrentam acusações graves, incluindo organização criminosa armada e tentativa de desestabilização do Estado Democrático de Direito. No entanto, o procurador-geral Paulo Gonet pediu que a acusação contra o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior fosse reduzida, alegando falta de provas sobre sua participação nos encontros golpistas, propondo que ele respondesse apenas por incitação ao crime.

O julgamento desta semana se concentrará na leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e nas sustentações orais da acusação e defesas. O procurador-geral terá duas horas para apresentar seus argumentos, seguidas de uma hora para cada defesa. A próxima fase do julgamento está agendada para os dias 18 e 19 de novembro, quando os ministros começarão a votar.

O ministro Luiz Fux não participará do julgamento, já que deixou a Primeira Turma em outubro e não formalizou seu desejo de voto sobre os casos em discussão. Filipe Martins, apontado como parte do 'núcleo 2' da trama golpista, está em prisão domiciliar e será julgado em dezembro por sua suposta participação na articulação do golpe contra o governo.