BRASÍLIA, DF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela condenação de nove réus ligados ao núcleo operacional da tentativa de golpe de Estado que ocorreu no final de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Moraes também defendeu que dois destes réus enfrentem apenas acusações mais leves.

Durante a sessão, Moraes pediu a absolvição do general da reserva Estevam Theophilo, argumentando que não existem provas suficientes que justifiquem sua condenação, marcando assim a primeira vez que se posiciona a favor de um réu envolvido na trama golpista.

A Primeira Turma do STF revisitou o julgamento dos militares acusados de serem o braço operacional da tentativa de golpe. O grupo é composto por nove militares e um policial federal, sendo a maioria oficiais do Exército com formação em forças especiais, conhecidos como 'kids pretos'.

Moraes votou pela condenação de Bernardo Romão Correa Neto (coronel da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere (tenente-coronel da reserva) e Wladimir Matos Soares (policial federal) por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

Por outro lado, o ministro considerou que Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel da reserva) e Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel) poderiam ser responsabilizados apenas por crimes menores, como incitação à animosidade contra as Forças Armadas.

Embora haja indícios de que Theophilo teve envolvimento na trama, Moraes ressaltou que as provas apresentadas não são suficientes para uma condenação, citando uma reunião em 2022 com Bolsonaro, onde ambos negaram discutir planos de golpe. O ministro destacou que as intenções dos réus eram de cooptar o Alto Comando do Exército para garantir a permanência de Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.

O julgamento prossegue com os votos de outros ministros, com a expectativa de que a análise seja finalizada até a manhã de quarta-feira (19). Luiz Fux, que estava na Primeira Turma, não participa mais do julgamento, tendo se posicionado anteriormente a favor da absolvição dos réus.