SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (4), manter a condenação do blogueiro Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner. A sentença se refere a declarações feitas por Santos sobre a polêmica exposição 'Queermuseu'.

A exposição 'Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira', promovida pelo Santander Cultural em Porto Alegre, foi cancelada após protestos de grupos conservadores. O tribunal superior confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que impôs uma pena de 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção em regime inicial aberto.

Atualmente, Allan dos Santos é considerado foragido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e reside nos Estados Unidos, onde tem manifestado apoio a iniciativas políticas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que visam sanções contra ministros do STF e o Brasil.

Em 2017, o blogueiro, que apresentava o canal 'Terça Livre', publicou um vídeo no qual acusava Renner de promover o uso de drogas e de receber valores de forma ilícita, com o intuito de prejudicar famílias e jovens. Ele fez declarações controversas, afirmando que a cineasta estaria incentivando práticas nocivas.

A defesa de Allan dos Santos optou por não comentar a decisão do STJ, alegando que o conteúdo da sentença ainda não foi publicado. O ministro Sebastião Reis Júnior, que foi favorável à condenação, destacou que a decisão do TJ-RS foi clara e fundamentada, tornando inviável uma nova análise sem reexaminar as evidências apresentadas.

A advogada Flávia Rahal, que representa Estela Renner, considerou a decisão do STJ como uma vitória significativa para a proteção da honra e imagem da cineasta, ressaltando que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que acusações falsas não devem ser toleradas.