FORTALEZA, CE E SÃO PAULO, SP - O conglomerado chinês Bytedance, que controla o TikTok, recebeu a autorização do CZPE (Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações) para a construção de cinco data centers no porto de Pecém, no Ceará. Com um investimento estimado em R$ 485 bilhões até 2035, as obras têm previsão de início das operações em 2027.

Os data centers serão desenvolvidos em colaboração com a Casa dos Ventos, maior geradora de energia eólica do Brasil, e a Omnia, braço especializado em data centers da gestora Pátria Investimentos. Dessa parceria, o investimento total será de R$ 349 bilhões até 2032.

Nesta quarta-feira (3), o presidente Lula confirmou um aporte de R$ 200 bilhões para o primeiro data center do TikTok na América Latina, que será erguido no complexo de Pecém, na divisa entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Fortaleza.

Um quinto data center, que deverá receber R$ 108 bilhões até 2035, será operado pela Bytedance Brasil, inicialmente sem sócios. As instalações terão como foco o processamento de dados provenientes do exterior, em conformidade com a legislação das ZPEs.

A CZPE estima que os cinco projetos poderão gerar exportações na ordem de R$ 80 bilhões anuais em serviços, contribuindo para o fortalecimento da balança comercial do Brasil nesse setor.

A diretora de políticas públicas do TikTok Brasil, Mônica Guise, destacou que este é um investimento histórico para a empresa no país, ressaltando o potencial do Brasil como um dos mercados digitais mais dinâmicos do mundo. Ela também afirmou que o data center utilizará energia 100% limpa de parques eólicos que estão sendo construídos especificamente para este projeto.

No entanto, em agosto, lideranças do povo indígena Anacé solicitaram investigações sobre possíveis irregularidades na construção dos data centers, alegando a falta de estudos socioambientais adequados e a ausência de diálogo com as comunidades afetadas. Apesar disso, a unidade já recebeu licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A Casa dos Ventos defendeu a legalidade do processo de licenciamento, afirmando que seguiu rigorosamente as normas e boas práticas vigentes. A empresa também mencionou que o sistema de refrigeração utilizado minimizará os gastos de água, em comparação com outros grandes data centers.

O MPCE está avaliando se o tempo e as exigências legais foram respeitados durante o processo de licenciamento. Em julho, uma medida provisória do governo estabeleceu que novos projetos em ZPEs devem contratar energia renovável, garantindo vantagens tributárias a fornecedores de eletricidade instalados na área.

Embora a MP tenha expirado após 120 dias sem aprovação do Congresso, a Casa dos Ventos garantiu isenção, já que o contrato com o TikTok foi firmado enquanto o texto ainda estava em vigor.