Com a crescente preocupação em relação à violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reunirão nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, para formalizar um pacto nacional no combate ao feminicídio. O evento contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Segundo o governo federal, o pacto estabelecerá um compromisso conjunto entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra as mulheres. As ações previstas incluem medidas de prevenção, proteção, responsabilização dos agressores e garantia de direitos.

Desde o final do ano passado, em resposta a uma série de feminicídios, Lula tem enfatizado a necessidade de ações mais efetivas para conter a violência. De acordo com dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, aproximadamente 3,7 milhões de mulheres brasileiras relataram ter vivenciado algum episódio de violência doméstica nos últimos 12 meses.

Em 2024, o Brasil registrou 1.459 feminicídios, o que equivale a uma média de quatro assassinatos de mulheres por dia relacionados ao gênero. Até o início de dezembro de 2025, já foram contabilizados mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, conforme informações do Ministério das Mulheres.

O feminicídio é definido como o homicídio de mulheres motivado por questões de gênero e é considerado a forma mais extrema de violência contra a mulher, frequentemente resultante de um histórico de agressões. No Brasil, esse crime é classificado como hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, as penas variam de 12 a 30 anos de reclusão.

Fonte: Agência Brasil